O Programa de Reabilitação Profissional e a reinserção no mundo do trabalho: a visão do reabilitado

O Programa de Reabilitação Profissional e a reinserção no mundo do trabalho: a visão do reabilitado

Alternative title The Professional Rehabilitation Program and the reintegration into the world of work: the rehabilitated's vision
Author Medeiros, Angela Cristina Piedade Autor UNIFESP Google Scholar
Advisor Vazquez, Daniel Arias Autor UNIFESP Google Scholar
Institution Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Graduate program Serviço Social e Políticas Sociais
Abstract A dissertação tem como objetivo analisar o Programa de Reabilitação Profissional considerando o ponto de vista dos egressos do serviço, especialmente no tocante à sua vivência como reabilitandos e retorno ao mercado de trabalho. Com o intuito de construir os pressupostos teóricos para a análise, foi desenvolvido levantamento bibliográfico envolvendo os temas Trabalho e Políticas Sociais, com ênfase em Previdência e Saúde do Trabalhador. Em seguida, feita análise documental sobre o funcionamento do Programa de Reabilitação Profissional, resgatando o histórico e os objetivos dessa política pública. Por fim, foram realizadas entrevistas qualitativas com cinco reabilitados pelo programa entre 2014 e 2017, atendidos pela Agência da Previdência Social de Santos (SP). A pesquisa constatou que, em concordância aos demais estudos que tiveram como objeto a Reabilitação Profissional, esta oferece insuficientes recursos para a requalificação de seus participantes. Atrelado a isso, dado se eximir da obrigação de garantir um emprego após o término do processo, o Programa do INSS culmina por obstruir o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários quando não possibilita ferramentas para que os reabilitados se reinsiram em um vínculo formal. Assim, conclui-se que, conforme vem sendo operacionalizado, o serviço é consoante com a conjuntura atual de desmonte dos direitos sociais e precarização do mundo do trabalho.

The dissertation aims to analyze the Professional Rehabilitation Program considering the point of view of the previous participants, especially regarding their experience as rehabilitands and return to the labor market. In order to construct the theoretical assumptions for the analysis, a bibliographic survey was developed involving the themes Work and Social Policies, with emphasis on Social Security and Occupational Health. Then, a documentary analysis was made about the functioning of the Professional Rehabilitation Program, rescuing the history and objectives of this public policy. Finally, qualitative interviews were conducted with five rehabilitated by the program between 2014 e 2017, attended by the Social Security Agency of Santos (SP). The research found that, in agreement with the other studies that had as object the Professional Rehabilitation, it offers insufficient resources for the requalification of its participants. Coupled to this, since it is exempt from the obligation to secure employment after the end of the process, the INSS program culminates in obstructing access to labor rights and social security when it does not allow tools for rehabilitated people to reinsert in a formal bond. Thus, it is concluded that, as it has been operationalized, the service is consonant with the current situation of dismantling social rights and precarization of the world of work
Keywords Trabalho
Reabilitação Profissional
Políticas Sociais
Previdência Social
Saúde do Trabalhador
Work
Professional Rehabilitation
Social Policies
Social Security
Occupational Health
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-coverage UNIFESP - Campus Baixada Santista
Language Portuguese
Date 2019-11-21
Published in MEDEIROS, Angela Cristina Piedade. O Programa de Reabilitação Profissional e a reinserção no mundo do trabalho: a visão do reabilitado. 2019. 192f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Políticas Sociais) – Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2019
Research area Trabalho, Movimentos Sociais e Políticas Sociais
Publisher Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Extent 192 f.
Access rights Open access Open Access
Type Dissertation
URI https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/51921

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Name: Dissertação_Reabilitação_AngelaCPMedeiros.pdf
Size: 4.670Mb
Format: PDF
Description: Dissertação - Reabilitação Profissional - Angela Medeiros
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